Com o objectivo de salvaguardar e difundir a Carta de Foral de Frossos, foi assinado, no dia 26 de Fevereiro, um protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha e a Junta de Freguesia de Frossos, proprietária do documento em questão.
De acordo com o protocolo assinado, a Junta de Freguesia compromete-se a ceder o Foral Manuelino à guarda do Arquivo Municipal por um período de 30 anos, automaticamente renováveis por períodos de igual duração. Por seu lado, o Arquivo Municipal fará a gestão e a conservação da Carta de Foral, promovendo ainda a sua difusão e a consulta por parte de investigadores e interessados, mediante o cumprimento das normas expressas no Regulamento do Arquivo Municipal.
O Foral Novo, dado e assinado por D. Manuel I à então Sede de Concelho de Frossos, é de 1516.
Foi concertado e registado na Torre do Tombo por Fernão de Pina, encarregue do corregimento dos forais do reino por comissão régia e, actualmente, encontra-se encadernado com capas de tábua protegidas por pele do primeiro quartel do século XIX.
Fonte: CMAV (adaptado)
1 comentário:
à então Câmara Municipal ????????
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