quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Manuel Homem Albuquerque Ferreira (1922-2000), advogado

Nasceu em 8 de Agosto de 1922, em Albergaria-a-Velha, filho do juiz desambargador e antigo presidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, Dr. Jaime Inácio Ferreira e de D. Mariana Corrêa Telles d’Araújo e Albuquerque.

Era irmão do conceituado médico albergariense, Dr. José Homem de Albuquerque Ferreira e do já falecido Coronel Engenheiro Jaime Patrício Albuquerque Ferreira.

Período do Ensino Primário e Liceal

Fez a instrução primária em Castro Daire, onde seu pai exercia então as funções de Juiz de Direito, concluindo depois o curso dos liceus no Colégio João de Deus, no Porto, onde foi Director da Revista Literária "Inicial", em que colaboravam, entre outros, Joaquim Moreira, Eugénio Aresta e Aarão de Lacerda . Por esta altura foi colaborador do Jornal "Beira Vouga" logo após o seu aparecimento em 1941.

Período do Ensino Universitário

Ingressou então na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. (...) ainda estudante universitário, fundou em Maio de 1946 em Albergaria-a-Velha, como Director e Editor, a Revista de Cultura "Brisa", onde colaboraram escritores e artistas plásticos de nomeada (…) Esta revista iniciaria em Janeiro de 1948 uma nova série, agora de cariz eminentemente regionalista, mantendo-se como seu Director.

Advocacia

Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1948. Após o estágio, começou a exercer Advocacia em 1950, em Albergaria-a-Velha, onde manterá a sua actividade profissional por 50 anos, até ao início de 2000 (…)

Foi advogado da Companhia da Celulose do Caima, desde meados dos anos 50 e autor de um Opúsculo que apresentou no IV Congresso à União Nacional em 1956.

Deputado

Deputado à Assembleia Nacional nas legislativas de 1957 a 1961, de 1961 a 1965 e de 1969 até ao 25 de Abril de 1974, durante 13 anos. No decurso destes mandatos de Deputado fez várias intervenções, algumas de grande repercussão pública como a defesa dos pequenos agricultores sobre o arrancamento das videiras americanas. Apresentou também um projecto de lei em defesa dos direitos dos advogados (…)

Outras informações

Foi também Provedor da Misericórdia de AAV, de Dezembro de 1961 a Junho de 1964. Director do Jornal "Beira Vouga", numa das fases deste periódico, desde o início da década de 60 até 1969, e Presidente da Delegação da Ordem de Advogados na Comarca de AAV durante décadas até aos anos 90.

Segundo Senhor da "Quinta da Santa Cruz" em AAV, que herdou de seus pais. Faleceu em 7 de Agosto de 2000, sendo sepultado no dia em que completava 78 anos de idade (…)

Fonte: Delfim Bismarck Ferreira, "Jornal de Albergaria" de 12.09.2000 (adaptado, n/ intertítulos); Mais informações: app

Extractos de artigo de Dr. António Homem Albuquerque Pinho (seu primo)

Começou os estudos no Colégio Padre Matos. Estagiou no escritório do Dr. António Pinho (seu tio). Apesar de pessoa do regime, Manuel Homem Ferreira nunca foi uma pessoa acomodada nem cómoda.

Fonte: "Jornal de Albergaria" de 12.09.2000

Depoimento de João Pedro de Melo Ferreira (*)

Já depois de publicada a segunda edição [da obra "Código das Expropriações"], faleceu o Sr. Dr. Manuel Homem Ferreira, a quem dedico esta edição. Este ilustre advogado era por todos reconhecido como jurista distinto, livre, probo e combativo, estimado pela correcção de trato e pela lealdade com que sempre se relacionou com colegas e magistrados.

Admirado pelo seu inconfundível estilo a peticionar e a alegar, que se concretizava no uso exacto, expressivo e conciso da palavra, aliado a um insuperável rigor técnico e a uma fina ironia. A sua morte representou para a advocacia portuguesa a perda de um dos seus mais lídimos representantes que ao longo de mais de cinquenta anos, de profícua actividade, a prestigiou.

(*) prefácio à terceira edição da obra "Código das Expropriações"

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