quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Elevação de Albergaria-a-Velha a Cidade já é discutida no Parlamento

Já foi entregue o Projecto de Lei que propõe a elevação da Vila de Albergaria-a-Velha a Cidade. O documento foi entregue esta semana pelo Grupo Parlamentar do PSD, tendo sido subscrito pelos Deputados Luís Montenegro, Couto dos Santos, Ulisses Pereira, Paula Cardoso, Amadeu Albergaria, Paulo Cavaleiro e Carla Rodrigues.

Este processo teve início formal no dia 8 de Setembro, quando o Presidente da Câmara Municipal, João Agostinho Pereira, acompanhado do Presidente da Assembleia Municipal, Rogério Camões, e do Vereador José Licínio Pimenta, se deslocou a Lisboa para entregar ao Grupo Parlamentar do PSD, representado pelo Presidente Miguel Macedo e pelo Vice Luís Montenegro, os fundamentos para uma proposta de elevação de Albergaria-a-Velha a Cidade.

Para o autarca Albergariense, o Município, para além dos argumentos de natureza histórica, já reúne os requisitos previstos na Lei bem como outros elementos de destaque, tais como uma pujante zona industrial, excelentes vias de acesso, uma grande variedade de serviços públicos e comércio, grande dinamismo cultural e desportivo, elevada cobertura de saneamento e água de rede, tudo isto indicadores de um desenvolvimento socioeconómico estável e da melhoria da qualidade de vida dos habitantes.

Os deputados concordaram com os argumentos apresentados, tendo elaborado o Projecto de Lei com a maior celeridade.

Tendo em conta a boa aceitação dos Vereadores dos partidos da oposição com assento na Câmara Municipal, João Agostinho Pereira acredita que, aquando da votação no plenário da Assembleia da República, a proposta merecerá o voto favorável dos outros partidos políticos.

Fonte: CMAV


Requisitos (Art. 13 da Lei nº 11/82 de 2 de Junho):

Mais de 8000 eleitores, em aglomerado populacional contínuo
Pelo menos metade dos seguintes equipamentos colectivos:

1) Instalações hospitalares com serviço de permanência
2) Farmácias
3) Corporação de bombeiros
4) Casa de espectáculos e centro cultural
5) Museu e biblioteca
6) Instalações de hotelaria
7) Estabelecimento de ensino preparatório e secundário
8) Estabelecimento de ensino pré-primário e infantários
9) Transportes públicos, urbanos e suburbanos
10) Parques ou jardins públicos

Importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica poderão justificar uma ponderação diferente dos requisitos enumerados nos artigos 12º e 13º (Art. 14 da Lei nº 11/82 de 2 de Junho)


Albergaria-a-Velha poderá (actualmente) não cumprir com os seguintes itens:

1) Centro de Saúde não funciona em permanência
4) Casa de espectáculos e centro cultural (actualmente em obras de remodelação),
5) Museu (apenas micro-"museus")
6) Instalações de hotelaria (motel conta ? turismo de habitação não está localizado na sede de concelho; pensões foram desactivadas ou já tiveram melhores dias).

Quanto ao "grande dinamismo cultural" este será superior em freguesias do nosso concelho como Branca (Centro Cultural da Branca, ARMAB, Jobra/Conservatório) e São João de Loure (2 Bandas Filarmónicas).

Sugestão: criar um museu (museu do concelho - no Torreão, em complemento à biblioteca - ou museu Alba), criar um polo do Conservatório na sede do concelho, ...

5 comentários:

Armando Ferreira disse...

Bem observado em relação aos requisitos que não serão eventualmente cumpridos. Se a elevação a cidade servir para que eles se cumpram, então só por isso já será positivo.

Helder Brandão disse...

Olhando nos requisitos, Albergaria-a-Velha dificilmente vai ser cidade.
- Eu acho que a biblioteca não devia ser construída naquele local mas sim o museu aproveitando assim o espaço magnífico.
- Minha sugestão, a biblioteca podia ser construída no quartel dos bombeiros quando este tiver desactivado!
- Centro Saúde a funcionar a meio gás e a inexistência de hotéis.
- Não tenho a certeza mas AAV tem menos de 8000 eleitores (foi o que li no Diário de Aveiro).
Concordo com o Armando Ferreira, se a elevação a cidade se concretiza vai servir para que eles cumpram...



Uma questão pertinente:
Se AAV chegar a cidade trará alguma vantagem as freguesia do Concelho?

M.M. disse...

Gostava de me poder entusiasmar com a possibilidade da elevação a cidade...mas com a realidade do que temos, sem os enfeites que mascaram as carências do que não existe e disfarçam a imperfeição do que há, bem me parece esta proposta apenas mais um passo na demagogia politiqueira...

Nuno Jesus disse...

Oeiras, Sintra ou mesmo Cascais assumidamente não querem ser cidades, para quem conhece estas vilas, qualquer uma com mais de 30.000 habitantes somente no seu perímetro urbano, Albergaria é literalmente uma aldeia, a outra face da moeda (talvez a mais apetecível) de elevação a cidade são os encargos económicos que por inerência irão recair na população.
No entanto, quase em contradição ao atrás opinado em redor de Albergaria quase todas as sede de concelho são cidades, algumas de dimensão similar por isso...

Anónimo disse...

Estou de acordo com as opiniões moderadas e sinceras de Armando Ferreira, Helder Brandão, mas a que corresponde mais à minha opinião, é a do Sr M.M.. No meu caso, não nasci aqui, vivo na sede do concelho e, alternadamente, numa freguesia do mesmo, porque, nesta, não tenho o que preciso, como por exemplo, transportes públicos e onde adquirir os bens básicos, bem como serviços, tal como posto de correio e outros, de que necessito diariamente. Em Albergaria-a-Velha, tenho algumas dessas coisas, continuo a não ter tudo, enquanto que em Aveiro, onde trabalho, tenho tudo isso, nada me falta, mas a habitação, lá, é muito cara.
Todavia, saliento o seguinte: Desde que cheguei a este concelho, pela via do casamento, há vinte anos, logo fiz a análise da realidade sócio-cultural e económica que aqui encontrei, tendo apurado, facilmente, que tudo aqui funciona como na Idade Média, mantendo a estratificação social em patamares de pseudo poderosos, que vão passando as vaidades e domínio sobre os restantes, de geração em geração, mesmo que nada valham. A E.N.1,a E.N.16, que têm mais de um século, de nada serviram aos dirigentes deste concelho nem aos que sempre detiveram nas suas mãos o poder económico. É pena. E continuam a eleger incompetentes, seres humanos medíocres, como dirigentes políticos. Albergaria tem um enorme potencial,tanto em pessoas (da plebe), como no campo económico, nunca teve foi dirigentes dignos, inteligentes, honestos e ao serviço de toda a comunidade. Servem os lobies que os financiam, nas eleições, e esses servem-se a si próprios, não engrandecem o concelho, pelo contrário.